Notícias
12/01/2018
O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à ...
12/01/2018
Embora o entendimento do Supremo já tenha mais de um ano, o acórdão só existe há um mês. No fim de 2017, o ministro Luiz Edson ...
11/01/2018
Notícia sem texto.
11/01/2018
Medida consta de artigo da Lei n° 13.606, sancionada no último dia 9 de janeiroSancionada pelo Presidente Michel Temer, a Lei n° 13.606, ...
11/01/2018
A Reforma Trabalhista, vigente desde novembro do ano passado, permite que empregados e empregadores coloquem fim as suas relações ...
11/01/2018
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou nesta semana documento em que considera que a mudança de nome e a menção a sexo em ...
11/01/2018
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem ...
11/01/2018
Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que altera ...
11/01/2018
A maioria dos tribunais brasileiros já definiu o calendário para o ano de 2018. Para facilitar a vida do leitor, Migalhas reuniu todos ...