Notícias
17/01/2018
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16/01/2018
A partir da sanção da Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, iniciou-se umdebate jurídico sobre a efetividade, a legalidade e a ...
16/01/2018
Presidente Difini participou da solenidade e destacou o trabalho realizado pelos CEJUSCsA Comarca de Quaraí já está contando com o ...
16/01/2018
O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pode ser utilizado por pessoas com ...
16/01/2018
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um “canal de denúncias patrimoniais” para receber informações sobre titulares de ...
12/01/2018
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que insta os países do continente a reconhecerem o casamento homossexual com ...
12/01/2018
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, expediu a Ordem de Serviço nº ...
12/01/2018
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, que permite a renegociação das ...
12/01/2018
A regra está prevista no art. 25 da nova lei, que altera dispositivos da lei 10.522/02.A lei 13.606, publicada no DOU desta quarta-feira, ...