Notícias
11/05/2018
Provimento nº 018/2018-CGJRCPN - altera o parágrafo único do artigo 83; acrescenta o número 11, no art. 101; acrescenta os ar. 107-a e ...
11/05/2018
Provimento nº 019/2018-CGJExpediente nº 8.2017.0010/000076-1 Cria a seção XVI no capítulo IX da consolidação normativa ...
11/05/2018
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em ...
11/05/2018
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça ...
11/05/2018
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos recebeu nesta quinta-feira (10) em audiência fechada denúncias de mães sobre ...
11/05/2018
O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que ...
11/05/2018
Entendimento foi adotado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de uma ação de divórcio ...
11/05/2018
Marcelo Rebelo de Sousa pediu que reconsiderassem a necessidade de um parecer médico para 16 anosLISBOA — O presidente de Portugal, ...
11/05/2018
Na terça-feira, os cartórios de registro civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com ...