Marcelo Rebelo de Sousa pediu que reconsiderassem a necessidade de um parecer médico para 16 anos

LISBOA — O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que visava permitir a mudança de identidade de gênero no registro civil para pessoas a partir de 16 anos sem a necessidade de um parecer médico. A lei havia sido aprovada pelo Parlamento no mês passado.

Rebelo devolveu o projeto de lei ao Parlamento, solicitando que os legisladores reavaliassem essa questão da necessidade de um parecer médico.

Em uma carta enviada ao chefe do Parlamento nesta quarta, Rebelo disse que compreendia os motivos da proposta legislativa, mas argumentou que "parece razoável que haja uma avaliação médica desde o principio". Solicitou que “à Assembleia da República que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico – o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos”.

Na nota, Rebelo menciona uma das razões. "Importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar", escreve.


Fonte: O Globo