Notícias
11/05/2018
Desde 1977, quando entrou em vigor a Lei 6.515, é obrigatório o pacto antenupcial para que seja determinado regime de matrimônio ...
11/05/2018
Evelyn Mendes. Depois de 43 anos, agora é oficial. Não se trata de mais uma “simples” carteira social. Evelyn deixa para trás um ...
10/05/2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região - TRF 4 confirmou liminar que garantiu licença-paternidade de 180 dias ...
10/05/2018
Com a portaria, a mudança no registro pode ser realizada, também, independente de cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou ...
10/05/2018
No Estado, o destaque continua sendo as adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 132 adotados em 2017, 93 ...
10/05/2018
“O documento representa a minha vida, representa quem eu sou”. Com lágrimas nos olhos, sorriso largo no rosto e expressão de alívio, ...
10/05/2018
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao ...
10/05/2018
O artigo “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?”, de autoria de Ana ...
10/05/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM manifestou-se pela manutenção do Provimento 63/2017 em sua integralidade. O ...