Notícias
10/05/2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a ...
09/05/2018
Os integrantes do Fórum de Presidentes, representando as entidades de classe registrais e notariais do Rio Grande do Sul, participaram, na ...
09/05/2018
Supremo reconheceu em março a possibilidade de alteração no registro civil sem exigir cirurgia de troca de sexo ou processo judicialO ...
09/05/2018
Quantidade de separações diretas oscila no município. Entenda o que é este tipo de dissolução do casamentoEm 2017, 70 casais de Santa ...
09/05/2018
'Liberdade de gênero não se prova', afirmam desembargadores. Decisão é baseada em caso de mulher trans agredida a pauladas pelo ...
09/05/2018
Para corregedor nacional de Justiça, poliamor fere o conceito de famíliaUma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto. Esta é a ...
09/05/2018
A Prefeitura de Canoas, por intermédio da Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, está realizando um ...
09/05/2018
Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) promove a Campanha ...
09/05/2018
Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta terça-feira (08.05) os cartórios de Registro ...