Notícias
15/05/2018
O registro público de uma parentalidade socioafetiva, cada vez mais consolidada juridicamente, assegura a dignidade humana e corresponde ...
15/05/2018
Entidade inaugurou a placa "Oly Érico da Costa Fachin" e também atualizou a galeria de ex-presidentes com o quadro de Paulo Ricardo de ...
14/05/2018
O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor ...
14/05/2018
Dilvânia Cavalcante já tinha três filhos biológicos quando resolveu ter mais três crianças. Conheça as histórias e experiências de ...
14/05/2018
A partir de junho, os cartórios vão encaminhar os documentos para novo registro civil com a troca de prenome e gênero de transexuais e ...
14/05/2018
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo CriminalO Juizado de Violência Doméstica e Familiar ...
14/05/2018
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe ...
14/05/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do ...
12/05/2018
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul deseja aos seus associados um dia especial, cheio de momentos de carinho e confraternização ...