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Artigos

Artigo – Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio ...

Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait Falar de avanços tecnológicos no mundo, hoje, é sinônimo de expressões ...
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Artigo – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por ...

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em ...
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Artigo – Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou ...

Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua ...
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Artigo – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto ...

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II, que o acesso à informação compreende, ...
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Artigo – A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária – Por ...

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado ...
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Artigo – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade ...

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail, a Receita Federal envia ...
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Artigo - Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário – Por Marcos Mendonça

Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de ...
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Artigo - Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União – Por ...

Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com ...
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Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados – Por Paulo Antônio Barni

Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que ...
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Artigo: A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel ...

Como forma de modernização dos mercados financeiro e de capitais, visando dinamizar a concessão de crédito e refinar as formas de ...
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