Artigos
17/11/2018
Dessa forma, a título informativo, esta matéria apresenta um verdadeiro pot-pourri a respeito dos atos notariais que podem ser muito ...
12/11/2018
É inquestionável que, para que os usuários e consumidores tenham mais confiança no cumprimento da lei, bem como para que os ...
07/11/2018
Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a ...
05/11/2018
O Supremo Tribunal Federal decidiu pelo registro civil e mudança de gênero independente de cirurgia e por via judicial ou administrativa ...
05/11/2018
Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizontePassado o período eleitoral, ...
01/11/2018
Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristasJá é de amplo conhecimento público que o Poder ...
30/10/2018
Lei exige consentimento explícito para coleta e processamento de dadosAs companhias brasileiras agora têm pouco menos de 18 meses para se ...
30/10/2018
Em texto anterior1 já se falou sobre a chamada legitimação de posse, instituto importante para a política de regularização fundiária ...
26/10/2018
Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem sombra ...