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Artigos

Artigo - Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por ...

O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis historicamente baixos, ...
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Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba

Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja ...
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Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor ...

Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de ...
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Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por ...

A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) ...
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Artigo: Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por ...

1. ContextualizaçãoAtualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas são cada vez mais impulsionadas a explorar as ...
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Artigo – Uso do FGTS no consórcio imobiliário - Jocimar Martins

Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de ...
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Artigo - Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen

Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos custos e ...
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Artigo - Notas sobre as notas (Nº 10) – Por Ricardo Dip

AUTORIDADE NOTARIAL (sqq.)Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que uma autoridade não pode mandar sem ...
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Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro ...

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o ...
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Artigo: Normas, impactos e gestão do cartório - Por Talita Caldas e Cícero Santos

A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa. O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Conselho ...
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