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Artigos
10/12/2018
Artigo – Inventário: um documento essencial após a morte – Por Gabriela Macêdo
Muitas pessoas desconhecem, mas o inventário é um procedimento necessário para qualquer óbito, mesmo em casos onde o falecido não ...
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10/12/2018
Artigo - Contrato de compra e venda sem registro não garante imóvel - Por Guilherme ...
A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão ...
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10/12/2018
Artigo - Desjudicializar é a meta – Por José Renato Nalini
O Brasil continua a oferecer ao planeta um quadro insólito e bizarro. Um país com 208 milhões de habitantes, vê tramitarem por seus ...
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06/12/2018
Artigo - Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil – Por Bruno José Zenni
A possibilidade de alteração de nome não é novidade. A Lei dos Registros Públicos de 1973 já trazia a previsão de, nos casos em que ...
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05/12/2018
Artigo - Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus – Por Fernando ...
Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com ...
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04/12/2018
Artigo - O "Escrow" nos negócios imobiliários complexos - Por João Pedro Lamana Paiva
É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos. Entre os meandros de uma contratação imobiliária é possível que ...
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03/12/2018
Artigo - Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união ...
Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das ...
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28/11/2018
Artigo - A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio – Por Bruno Sá Freire ...
1 – IntroduçãoA previdência do servidor público, tecnicamente denominada Regime Próprio, estabelece para a concessão de ...
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27/11/2018
Artigo - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Por Marcelle Melo
ITBI: o que é e por que pagar? O próprio nome já diz muito sobre esse imposto, ele é devido, por exemplo, quando compramos um ...
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23/11/2018
Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível ...
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido ...
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