Artigos
11/02/2020
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, ...
11/02/2020
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de forma ininterrupta ...
11/02/2020
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância ...
06/02/2020
Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador? Mesmo assim, eles continuam ...
06/02/2020
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções. Uma delas é quanto ao imposto de renda ...
05/02/2020
Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos ...
05/02/2020
A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, ...
04/02/2020
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente ...
04/02/2020
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e ficou determinado que as empresas teriam até agosto de 2020 ...
31/01/2020
É interessante o “Efeito LGPD” (Lei Geral de Proteção de Dados) que estamos presenciando no Brasil. Com a proximidade de sua ...