Background

Artigos

Artigo – Inventário: um documento essencial após a morte – Por Gabriela Macêdo

Muitas pessoas desconhecem, mas o inventário é um procedimento necessário para qualquer óbito, mesmo em casos onde o falecido não ...
Leia Mais

Artigo - Contrato de compra e venda sem registro não garante imóvel - Por Guilherme ...

A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão ...
Leia Mais

Artigo - Desjudicializar é a meta – Por José Renato Nalini

O Brasil continua a oferecer ao planeta um quadro insólito e bizarro. Um país com 208 milhões de habitantes, vê tramitarem por seus ...
Leia Mais

Artigo - Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil – Por Bruno José Zenni

A possibilidade de alteração de nome não é novidade. A Lei dos Registros Públicos de 1973 já trazia a previsão de, nos casos em que ...
Leia Mais

Artigo - Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus – Por Fernando ...

Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com ...
Leia Mais

Artigo - O "Escrow" nos negócios imobiliários complexos - Por João Pedro Lamana Paiva

É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos. Entre os meandros de uma contratação imobiliária é possível que ...
Leia Mais

Artigo - Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união ...

Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das ...
Leia Mais

Artigo - A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio – Por Bruno Sá Freire ...

1 – IntroduçãoA previdência do servidor público, tecnicamente denominada Regime Próprio, estabelece para a concessão de ...
Leia Mais

Artigo - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Por Marcelle Melo

ITBI: o que é e por que pagar? O próprio nome já diz muito sobre esse imposto, ele é devido, por exemplo, quando compramos um ...
Leia Mais

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível ...

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido ...
Leia Mais