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Artigos

Artigo - Cotas imobiliárias temporárias são nova oportunidade de investimento - Por ...

Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período ...
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Artigo – Imóvel de inventários exige maiores cuidados – Por Kênio de Souza Pereira

Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na ...
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Artigo - Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por ...

As novas tecnologias — computador, internet etc. — transformaram o mundo, definitivamente. A rapidez no processamento de dados e a ...
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Artigo - Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – ...

A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade ...
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Artigo - Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades ...
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ARTIGO - REGISTROS SOBRE REGISTROS #145 – POR RICARDO DIP

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca - parte 6) 770. Vejamos agora em rápidas incursões alguns ...
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Artigo - Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração ...

No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a ...
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Artigo - Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial ...

IntroduçãoA promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do ...
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Artigo - Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero ...

De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ...
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Artigo - Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro

A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física e a moral é a face ...
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