Artigos
21/09/2018
São vários e perversos os efeitos da crise financeira na vida do brasileiro. Da incapacidade de pagar seus compromissos ao atraso nas ...
18/09/2018
Muito já se discutiu sobre a previsão do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei 11.101/2005, segundo a qual “os credores do devedor em ...
17/09/2018
Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que, apesar de ainda ...
11/09/2018
O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou ...
11/09/2018
A legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de ...
05/09/2018
Recentemente, a 2.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou o Agravo de ...
04/09/2018
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceitaNo último dia 12 de julho de 2018, completou um ...
03/09/2018
"O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para ...
03/09/2018
Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedadeHá menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o ...