Artigos
24/10/2018
As duplicatas são títulos semelhantes aos cheques e notas promissórias e, como o nome diz, são "duplicatas", cópias das notas fiscais. ...
16/10/2018
Legislação brasileira não acompanhou o desenvolvimento digital a fim de proteger o direito da herança digitalEm tempos que as pessoas ...
15/10/2018
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo ...
15/10/2018
No âmbito jurídico, as políticas de privacidade e os contratos deverão ser revisados e adequados para que conste o motivo pelo qual ...
11/10/2018
O Código de Processo Civil de 2015 reforçou o estímulo à adoção das modalidades consensuais de solução de conflitos, passando a ...
09/10/2018
Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens ...
05/10/2018
A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução ...
05/10/2018
Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o ...
03/10/2018
As eleições estão bem próximas de serem realizadas, e você, já escolheu os seus candidatos? Parece que este ano essas escolhas estão ...
24/09/2018
O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a ...