Background

Artigos

Artigo – Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do Combate à lavagem de ...

Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, ...
Leia Mais

Artigo – A relativização da ineficácia das garantias em incorporação imobiliária ...

Mesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim ...
Leia Mais

Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando ...
Leia Mais

Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados é oportunidade, não ameaça – Por Wesley ...

Segurança pode ser discutida de fato Dados são ativos econômicos valiosos O auge da crise que tornou famoso Edward Snowden ...
Leia Mais

Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco ...

Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de 2018 e o total desconhecimento da população desse assunto ...
Leia Mais

Artigo – Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip

“Vivemos na era do registro” –disse García Coni (1)–, e o mundo da registração, formalizando a garantia de aparências, ...
Leia Mais

Artigo – A luz de Henrique Ferraz sobre a usucapião extrajudicial – Por Eurimar ...

Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira O fenômeno da desjudicialização parece um processo ...
Leia Mais

Artigo - LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de ...
Leia Mais

Artigo: 5 dicas para se adequar à LGPD – Por Caroline Capra

As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização ...
Leia Mais

Artigo: A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei ...

A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, ...
Leia Mais