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Artigos

Artigo - "Sobre residências financiadas" – Por Odilon de Oliveira

O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. Admitindo-se que uma família possui, em média, quatro ...
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Artigo - Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova – Por Lorenzo ...

Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem para ...
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Artigo - Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por ...

Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime ...
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Artigo – Tipos de Registros Públicos no País – Por Kelen Cristina

Pois bem, no Brasil existem cinco tipos de registros públicos: o Registro Civil de Pessoas Naturais, o Registro Civil de Pessoas ...
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Artigo - Lei de proibição do casamento de menores de 16 anos: importante passo para a ...

Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa lei altera a ...
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Artigo - Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos - Por Eleonora S. Saltão ...

Em 12 de março foi sancionada a Lei federal 13.811 de 2018, que proibiu no País o casamento de pessoas menores de 16 anos. Agora, o ...
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Artigo - Multipropriedade imobiliária: inovação no registro de imóveis – Por Caio ...

Tudo o que é novidade gera dúvidas: as maiores inovações vêm carregadas delas. As pessoas questionam, ficam curiosas, pesquisam, se ...
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Artigo - A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei ...

Em tempos já um pouco remotos (no início do século que passou), as nossas tradições culturais sinalizavam no sentido de casamentos ...
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Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e amplia as ...
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Artigo – Anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados requer posição da ANPD ...

A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados pessoais, entendidos ...
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