Artigos
24/04/2019
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o ...
24/04/2019
Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes ...
23/04/2019
O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da ...
22/04/2019
Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações — de acordo ...
22/04/2019
Bancos que retomam imóveis de clientes inadimplentes passam a ser responsáveis pelas dívidas de condomínio. De acordo com decisão da ...
12/04/2019
Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos ...
11/04/2019
Para evitar prejuízos ao compradorQuem vende um imóvel e deixa de transferir a propriedade por meio do registro da escritura junto à ...
11/04/2019
Foi sancionada no último dia 13 de março, pelo presidente da República, a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O projeto ...
09/04/2019
Em uma economia crescentemente interconectada, dados relativos ao cotidiano, condutas e interesses de cada um tornam-se cada vez mais ...
09/04/2019
Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar ...