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Artigos

Artigo - Cobrança de quotas condominiais em atraso – Por Átila Melo Silva

Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a ...
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Artigo - Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? Por Fátima ...

A nova implantada pelo Código de Processo Civil ,CPC de 2015, traz em seu bojo uma infinidade de benefícios aos credores, mas pouco, ou ...
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Artigo - Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.A usucapião é uma forma de ...
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Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto ...
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Artigo - A renúncia do direito de multipropriedade - Por Fernando Blasco

A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas ...
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Artigo - A vitória da legalidade - Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e meramente ...
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Artigo - Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples - Por ...

Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e ...
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Artigo - A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck

No casório da Jussara, adepta da sologamia, teve de tudo – só não teve noivoSe tudo correu como previsto, a Jussara terá se casado no ...
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Artigo - Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas - ...

1. Uma breve introdução necessária à compreensão do temaPara dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em ...
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Artigo – Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos ...

É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em ...
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