Artigos
14/02/2019
1. ContextualizaçãoAtualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas são cada vez mais impulsionadas a explorar as ...
12/02/2019
Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de ...
11/02/2019
Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos custos e ...
08/02/2019
AUTORIDADE NOTARIAL (sqq.)Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que uma autoridade não pode mandar sem ...
08/02/2019
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o ...
06/02/2019
A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa. O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Conselho ...
04/02/2019
Não é novidade para o grande público os avanços da medicina, em especial os modernos procedimentos voltados à reprodução humana, ...
04/02/2019
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência ...
31/01/2019
Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em ...
30/01/2019
Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao artigo 1.358 ...