Artigos
30/03/2020
Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a ...
27/03/2020
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus ...
27/03/2020
A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de ...
27/03/2020
1. Introdução
Em dezembro passado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para ...
26/03/2020
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm ...
25/03/2020
Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos editados pelos governos Estaduais e Prefeituras, ...
25/03/2020
Em dias de pandemia do coronavírus, inúmeros são os questionamentos acerca dos reflexos nos contratos de trabalho. Os mais pessimistas ...
25/03/2020
O assunto nos exaspera, mas — ou justamente porque — não há como evitá-lo. O coronavírus convulsiona o mundo, impondo-nos escolhas ...
25/03/2020
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de países, causando uma ...
24/03/2020
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades ...