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Artigos
07/03/2019
Artigo - Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades ...
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01/03/2019
ARTIGO - REGISTROS SOBRE REGISTROS #145 – POR RICARDO DIP
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca - parte 6) 770. Vejamos agora em rápidas incursões alguns ...
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01/03/2019
Artigo - Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração ...
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a ...
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28/02/2019
Artigo - Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial ...
IntroduçãoA promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do ...
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28/02/2019
Artigo - Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero ...
De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ...
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26/02/2019
Artigo - Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro
A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física e a moral é a face ...
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25/02/2019
Artigo - Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por ...
O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis historicamente baixos, ...
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22/02/2019
Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja ...
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20/02/2019
Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor ...
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de ...
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18/02/2019
Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por ...
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) ...
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