Artigos
15/07/2019
Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns casos ocorre de um dos cônjuges desaparecer (abandonando o lar) ...
12/07/2019
Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa ...
12/07/2019
O fato de vários exibidores terem deixado de comparecer à Exposição Universal de Viena, em 1873, por receio de terem seus inventos ...
10/07/2019
O governo tinha controle direto sobre a religião. Esta se constituía em um braço do Estado e no controle do país. Não era por acaso ...
10/07/2019
Olá, tudo bem? Provavelmente você já deve ter ouvido falar no Pacto Antenupcial, muitas vezes esse nome surge no Tabelionato de Notas ao ...
09/07/2019
Atualmente, pode ser observado em inúmeras doutrinas e jurisprudências que o vínculo familiar tem sido relacionado mais a vínculos ...
05/07/2019
Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também do Banco Central, ...
01/07/2019
A Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 10.267, de 28 de agosto de ...
28/06/2019
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de ...
27/06/2019
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para ...