Artigos
13/04/2020
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser ...
09/04/2020
Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo ...
09/04/2020
Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para ...
09/04/2020
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns ...
07/04/2020
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...
06/04/2020
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem ...
02/04/2020
A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será ...
01/04/2020
Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas
Desde a declaração de ...
01/04/2020
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da ...
31/03/2020
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando ...