Artigos
20/05/2020
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. Os ...
19/05/2020
Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP ...
18/05/2020
No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em ...
18/05/2020
Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de ...
18/05/2020
Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo
Tratando do processamento ...
15/05/2020
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de ...
14/05/2020
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do ...
14/05/2020
A Resolução 313/2020
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o ...
13/05/2020
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio ...
13/05/2020
A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e ...