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Artigos

Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando ...
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Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados é oportunidade, não ameaça – Por Wesley ...

Segurança pode ser discutida de fato Dados são ativos econômicos valiosos O auge da crise que tornou famoso Edward Snowden ...
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Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco ...

Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de 2018 e o total desconhecimento da população desse assunto ...
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Artigo – Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip

“Vivemos na era do registro” –disse García Coni (1)–, e o mundo da registração, formalizando a garantia de aparências, ...
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Artigo – A luz de Henrique Ferraz sobre a usucapião extrajudicial – Por Eurimar ...

Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira O fenômeno da desjudicialização parece um processo ...
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Artigo - LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de ...
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Artigo: 5 dicas para se adequar à LGPD – Por Caroline Capra

As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização ...
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Artigo: A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei ...

A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, ...
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Artigo: Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo ...

Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo ...
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Artigo: Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica ...

O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos ...
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