Artigos
28/01/2020
Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua ...
28/01/2020
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II, que o acesso à informação compreende, ...
27/01/2020
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado ...
27/01/2020
Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail, a Receita Federal envia ...
24/01/2020
Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de ...
24/01/2020
Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com ...
23/01/2020
Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que ...
22/01/2020
Como forma de modernização dos mercados financeiro e de capitais, visando dinamizar a concessão de crédito e refinar as formas de ...
22/01/2020
Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, ...
20/01/2020
Mesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim ...