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Artigos
23/07/2019
Artigo: Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral – Por ...
Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições estatal e arbitral, ...
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22/07/2019
Artigo: A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da ...
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em imóvel cedido em alienação ...
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22/07/2019
Artigo: Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel ...
Com a publicação e vigência da Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, houve relevantes alterações na Lei 4.591/1964, que ...
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22/07/2019
Artigo: Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas – Por Luciana G. Gouvêa
Já está mais do que na hora de os empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens (imóveis, ...
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19/07/2019
Artigo: A importância e o benefícios de se planejar - Aspectos da Holding Patrimonial ...
O planejamento deve ser feito de forma adequada e técnica, respeitando todos os mandamentos legais e regulamentares, sendo fundamental a ...
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17/07/2019
Artigo: Abertura de empresas no RS bate recorde no primeiro semestre – Por Marta Sfredo
A criação de negócios formais no Rio Grande do Sul ganhou fôlego no primeiro semestre. De janeiro a junho, 92,7 mil empresas abriram as ...
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15/07/2019
Artigo: Abandono de lar: como fica a situação do imóvel do casal? – Por Jaqueline ...
Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns casos ocorre de um dos cônjuges desaparecer (abandonando o lar) ...
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12/07/2019
Artigo: É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural ...
Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa ...
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12/07/2019
Artigo: Registro internacional de marcas está prestes a ser facilitado no Brasil – Por ...
O fato de vários exibidores terem deixado de comparecer à Exposição Universal de Viena, em 1873, por receio de terem seus inventos ...
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10/07/2019
Artigo – Registro de Nascimento – Por Heródoto Barbeiro
O governo tinha controle direto sobre a religião. Esta se constituía em um braço do Estado e no controle do país. Não era por acaso ...
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