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Artigos

Artigo – Jornal Jurid - Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou ...

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública. A posse como bem jurídico tutelado, tem importância ...
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Artigo – Planilha de gestão de documentos jurídicos em escritórios de advocacia – ...

Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador? Mesmo assim, eles continuam ...
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Artigo – Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo ...

A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções. Uma delas é quanto ao imposto de renda ...
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Artigo – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal - Por Reinaldo Federici

Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos ...
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Artigo – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC – Por Antônio ...

A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, ...
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Artigo – Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de ...

O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente ...
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Artigo – Empresas precisam aprender a gerir seus dados para se adequarem à LGPD – ...

Quando a Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e ficou determinado que as empresas teriam até agosto de 2020 ...
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Artigo – LGPD: é hora de todos falarem a mesma língua – Por Ricardo Becker

É interessante o “Efeito LGPD” (Lei Geral de Proteção de Dados) que estamos presenciando no Brasil. Com a proximidade de sua ...
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Artigo – Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio ...

Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait Falar de avanços tecnológicos no mundo, hoje, é sinônimo de expressões ...
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Artigo – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por ...

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em ...
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