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Artigos

Artigo: Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais - Por Vladimir ...

O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A ...
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Artigo: 60% dos imóveis de brasileiros estão irregulares, aponta ministério - Por ...

Regularização fundiária das propriedades é crucial para o desenvolvimento do País.30 milhões dos imóveis no Brasil, não possuem ...
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Artigo: O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural ...

Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa ...
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Artigo: Efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis ...

As empresas do ramo imobiliário têm fortes argumentos para se defender administrativa e judicialmente contra eventual autuação ...
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Artigo: É hora de apostar no mercado chinês - Por Luiz Filipe Couto Dutra

Uma nova lei abrirá mais o mercado do país para firmas estrangeiras a partir de 2020. É uma ótima oportunidade para os brasileiros, ...
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Artigo: Instrução Normativa para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...

No dia 19 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil de nº 1.902, ...
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Artigo: O que é Matrícula Imobiliária? - Por Katrine Bernardo

Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim como existem as ...
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Artigo: TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro ...

Assinar compromisso de desistência de ação investigatória de paternidade, com promessa de receber recompensa financeira, afronta ...
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Artigo: Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal – Por Clarissa ...

EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidasEm abril foi adotada a ...
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Artigo: Responsáveis por loteamentos clandestinos podem ter bens sequestrados – Por ...

As condutas relacionadas ao parcelamento clandestino do solo urbano constituem um dos maiores e mais graves problemas de ordem ...
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