Artigos
05/06/2019
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas ...
03/06/2019
Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e meramente ...
30/05/2019
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e ...
28/05/2019
No casório da Jussara, adepta da sologamia, teve de tudo – só não teve noivoSe tudo correu como previsto, a Jussara terá se casado no ...
20/05/2019
1. Uma breve introdução necessária à compreensão do temaPara dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em ...
09/05/2019
É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em ...
24/04/2019
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o ...
24/04/2019
Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes ...
23/04/2019
O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da ...
22/04/2019
Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações — de acordo ...