Artigos
08/10/2019
Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, ...
01/10/2019
Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário.A Usucapião é a forma adquirir um ...
30/09/2019
O Sistema de Qualidade é um conjunto de elementos relacionados à organização do cartório, e tem como foco principal cumprir uma ...
25/09/2019
A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e ...
24/09/2019
Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o ...
16/09/2019
A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora. Não se vive o clássico iluminismo, ou ...
11/09/2019
Com esta regulamentação, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de ...
10/09/2019
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que ...
30/08/2019
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-lasÉ evidente que as ...
23/08/2019
A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no ...