Artigos
12/12/2024
Durante a vigência da Lei 8.666/93, uma questão que sempre vinha à tona e gerava controvérsias nos Tribunais de ...
11/12/2024
Título original: A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente ...
10/12/2024
Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 [1] para decidir o “alcance da imunidade do ...
09/12/2024
Com o surgimento de novas tecnologias e a massificação do acesso às redes, a organização econômica ...
05/12/2024
1. A suspensão dos efeitos dos Provimentos 172, 175 e 177 da Corregedoria do CNJ
Em decisão proferida em 27/11/24 no ...
04/12/2024
Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos ...
02/12/2024
Se alguém for cobrado por uma obrigação com a qual não se comprometeu, dificilmente não se ...
29/11/2024
Introdução
O direito imobiliário tem passado por processos de modernização que buscam dar maior ...
28/11/2024
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou, recentemente, Tomada de Subsídios sobre parâmetros ...
27/11/2024
1. Introdução
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o ...