Artigos
10/10/2023
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional de Normas ...
09/10/2023
Os bens imóveis, segundo os artigos 79 a 81 do Código Civil, são o solo circunscrito à ...
06/10/2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e ...
05/10/2023
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira ...
04/10/2023
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis ...
03/10/2023
A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da ...
02/10/2023
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº ...
28/09/2023
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
27/09/2023
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
26/09/2023
Noções gerais
Conforme já expusemos na coluna anterior, o procedimento de autotutela registral (previsto no art. ...