Artigos
17/01/2024
Dando continuidade à exploração abrangente desse tema na primeira parte deste artigo, concentramo-nos agora em uma ...
16/01/2024
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei nº 13.465/2017, representa um avanço ...
15/01/2024
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá ...
12/01/2024
Teletrabalho definido legalmente em 2017 pela reforma trabalhista, como atividade predominante fora das dependências do empregador. ...
11/01/2024
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que ...
09/01/2024
"Biguá" era o seu apelido, escrevente autorizado, depois oficial-maior de uma grande serventia de Registro de ...
05/01/2024
Ao final de 2023, a imprensa festejava a decisão do STF na ADO 20, onde se discutia o direito à licença paternidade. A ...
04/01/2024
1. O procedimento de execução da dívida garantida por alienação fiduciária de bens móveis ...
19/12/2023
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras ...
15/12/2023
Que o testamento no Brasil ainda é assunto que gera incômodo, isso muitos de nós já sabemos. A Covid-19 ...