Artigos
24/04/2024
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...
22/04/2024
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
19/04/2024
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD.
Os estabelecimentos de ...
18/04/2024
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar ...
16/04/2024
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento ...
15/04/2024
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de ...
12/04/2024
Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes ...
10/04/2024
Relatórios do COAF analisam operações financeiras suspeitas de crimes, comunicando autoridades competentes. STF ...
09/04/2024
Introdução
O sistema de registro de imóveis brasileiro protege de modo mais ou menos equivalentes a ...
08/04/2024
João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis e Presidente do Conselho Deliberativo-ONR
É com imensa alegria que ...