Artigos
12/12/2023
A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico ...
11/12/2023
Positivado o direito (inciso I, do artigo 32-A da Lei 13.786/18), por qual razão não aplicá-lo?
O cenário da ...
07/12/2023
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, ...
01/12/2023
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas ...
01/12/2023
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...
30/11/2023
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...
29/11/2023
O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a ...
23/11/2023
Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda do direito de acionar judicialmente, ...
22/11/2023
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo ...
21/11/2023
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de ...