Artigos
06/10/2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e ...
05/10/2023
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira ...
04/10/2023
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis ...
03/10/2023
A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da ...
02/10/2023
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº ...
28/09/2023
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
27/09/2023
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
26/09/2023
Noções gerais
Conforme já expusemos na coluna anterior, o procedimento de autotutela registral (previsto no art. ...
25/09/2023
Quando o assunto é compra e venda de imóvel, não é incomum que a Justiça seja acionada para resolver uma ...
22/09/2023
Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na ...