Artigos
05/04/2024
Há muito o direito imobiliário brasileiro se apoia na ideia de que a publicidade registral é essencial para a ...
01/04/2024
Pesquisa revela: 7 em cada 10 brasileiros têm residência própria, com 62% em imóveis quitados e 8% financiados. ...
28/03/2024
O Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi sancionado com vetos parciais pela Presidência da República, convertendo-se na Lei ...
27/03/2024
No coração da civilização grega antiga, filósofos como Sócrates buscavam desvendar os ...
25/03/2024
Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...
22/03/2024
Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas ...
21/03/2024
1 – Introdução
O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela ...
19/03/2024
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
18/03/2024
Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
13/03/2024
Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...