Artigos
26/11/2024
A urbanização desordenada das últimas décadas evidenciou a necessidade da Regularização ...
25/11/2024
Países com amplas dimensões territoriais ou que contam com grande número populacional, possuem, geralmente, algum ...
21/11/2024
Tema que é frequentemente objeto de questionamento de nossos clientes é se o credor titular de garantia de ...
19/11/2024
Resumo
Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo ...
13/11/2024
A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor ...
11/11/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados, de 2018, trouxe uma nova dinâmica para o tratamento de dados pessoais no Brasil, ...
06/11/2024
O direito nasce para regulamentar às relações em sociedade.
Quando crimes acontecem, o direito encontra uma forma ...
04/11/2024
"Dieu nous garde d'un qui pro quo d'apothicaire, et d'un et cætera de notaire"
Provérbio ...
30/10/2024
Havia uma pedra no caminho
A CGI e a CGJSP
A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo logo cuidou de regulamentar, no ...
28/10/2024
Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de ...