Artigos
22/11/2023
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo ...
21/11/2023
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de ...
21/11/2023
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o reconhecimento da ...
17/11/2023
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, ...
14/11/2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do ...
13/11/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou ...
10/11/2023
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não ...
07/11/2023
De início, exponho, em resumo, as ideias que serão desenvolvidas ao longo deste artigo:
1. É cabível ...
06/11/2023
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender ...
06/11/2023
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não ...