Artigos
27/02/2024
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
22/02/2024
Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e ...
21/02/2024
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. ...
20/02/2024
As facilidades e vantagens da internet são inegáveis, e a conexão digital transformou a maneira de consumir. Produtos ...
16/02/2024
Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial ...
15/02/2024
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ...
09/02/2024
Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca ...
08/02/2024
No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à ...
07/02/2024
Introdução
No presente trabalho tratar-se-á sobre a forma de transmissão da propriedade imobiliária ...
06/02/2024
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para ...