Artigos
17/02/2025
Neste ano, comemoramos duas décadas da promulgação da Lei nº 11.101/2005, norma especial que instituiu a ...
17/02/2025
Uma análise com base no projeto da nova Lei de Execução Fiscal (PL 2488/22)
A EC 132/23, responsável por ...
11/02/2025
Crítica ao § 3º do art. 320-I do CNN (prov. CNJ 188/24): Viola a prioridade registral, compromete a segurança ...
10/02/2025
Introdução
Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e ...
06/02/2025
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente ...
23/01/2025
Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de ...
22/01/2025
Não há como negar que a concepção da Lei nº 11.101, de 2006, estabelece, ao menos em tese, uma proposta ...
20/01/2025
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os ...
16/01/2025
Conciliação no STF não é algo novo, mas convém analisar se a Corte está se estendendo para ...
15/01/2025
Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar o critério temporal de imposto de ...