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Artigos

Artigo – Original e cópia - o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas ...

Introdução Neste pequeno ensaio, vamos nos deter no tema das distinções entre original e cópia e seus ...
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Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias – Por ...

A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
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Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até ...

É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente ...
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Artigo – No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser ...

Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com ...
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Artigo – Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco ...

No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
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Artigo: Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento ...

Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
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Artigo – Entenda como manter seu negócio online em conformidade com a LGPD – Por ...

Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e ...
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Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André ...

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. ...
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Artigo – Sites de intermediação de compra e venda não precisam fazer prévia ...

As facilidades e vantagens da internet são inegáveis, e a conexão digital transformou a maneira de consumir. Produtos ...
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Artigo – Regularização fundiária urbana simplificada - Reurb simplificada – Por ...

Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial ...
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