Artigos
25/10/2024
Não obstante os profundos debates e atualizações experimentadas pela lei de alienação fiduciária ...
24/10/2024
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável ...
23/10/2024
A LRP - Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há ...
22/10/2024
A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo ...
17/10/2024
Passando à margem da discussão sobre a legalidade da cláusula de renúncia à condição de ...
16/10/2024
A Resolução 586, de 30 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre métodos ...
15/10/2024
O direito à identidade
Aprendemos logo no início da faculdade que onde há sociedade, há Direito, e ...
14/10/2024
O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à ...
11/10/2024
A ANPD se posiciona sobre a função do DPO, quem pode ser, quais papéis e responsabilidades.
Seis anos após a ...
10/10/2024
A ata notarial para usucapião é um passo crucial para aqueles que desejam regularizar a posse de um imóvel
A ata ...