Artigos
22/05/2024
Prazo de carência na lei de incorporações permite ao incorporador desistir do projeto até 180 dias após ...
20/05/2024
Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os ...
20/05/2024
A catástrofe ambiental em curso no Estado do Rio Grande do Sul propôs aos Serviços Extrajudiciais mais um grande ...
14/05/2024
A questão das modalidades de assinatura eletrônica admitidas no registro de imóveis é, ainda, um tema inseguro, ...
13/05/2024
Memorial de incorporação imobiliária: detalha projeto, cronograma, responsabilidades, pagamento e ...
10/05/2024
A responsabilidade do interino ou do novo delegatário frente às verbas trabalhistas dos empregados dos cartórios ...
02/05/2024
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao ...
02/05/2024
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e ...
29/04/2024
“O correr da vida embrulha tudo,
A vida é assim: esquenta e esfria,
Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ...
25/04/2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis ...