Artigos
14/01/2025
No dia 10/12/24, o Conselho Nacional de Justiça editou o provimento 188 que dispõe sobre a nova CNIB - Central Nacional de ...
13/01/2025
Assinatura eletrônica qualificada
Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele ...
10/01/2025
Este artigo analisa a modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, com foco na ...
09/01/2025
1. Resumo
Começamos por resumir as principais ideias deste artigo:
Este artigo parte de didático artigo escrito pelo ...
08/01/2025
O nosso direito tem como fonte o direito romano, que por sua vez tem um brocado que diz: prior in tempore, potior in iure. Esse brocardo ...
07/01/2025
No último dia 10 de dezembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou o Provimento 188 que dispõe sobre a nova ...
19/12/2024
Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em ...
18/12/2024
"Lenders have relied on "robo-signers" who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of ...
17/12/2024
A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, ...
16/12/2024
Há determinados temas que são tão claros que sequer exigem fundamentação extensa. O recente provimento ...