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07/03/2024
Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até ...
É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente ...
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06/03/2024
Artigo – No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser ...
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com ...
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28/02/2024
Artigo – Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco ...
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
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27/02/2024
Artigo: Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento ...
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
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22/02/2024
Artigo – Entenda como manter seu negócio online em conformidade com a LGPD – Por ...
Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e ...
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21/02/2024
Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André ...
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. ...
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20/02/2024
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As facilidades e vantagens da internet são inegáveis, e a conexão digital transformou a maneira de consumir. Produtos ...
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16/02/2024
Artigo – Regularização fundiária urbana simplificada - Reurb simplificada – Por ...
Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial ...
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15/02/2024
Artigo – A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD – Roberto ...
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ...
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09/02/2024
Artigo – Vida nova à hipoteca – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes
Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca ...
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