Artigos
24/09/2019
Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o ...
16/09/2019
A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora. Não se vive o clássico iluminismo, ou ...
11/09/2019
Com esta regulamentação, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de ...
10/09/2019
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que ...
30/08/2019
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-lasÉ evidente que as ...
23/08/2019
A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no ...
22/08/2019
O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no ...
21/08/2019
Os Fundos de Investimento Imobiliário, mais conhecidos no mercado financeiro brasileiro como "FII", estão cada vez mais sendo procurados ...
13/08/2019
1 IntroduçãoO presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a ...
09/08/2019
Este artigo tem por objetivo analisar a interpretação do princípio do livre planejamento familiar, instituído na Constituição Federal ...