Artigos
23/03/2020
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
Em cenários de emergência pública de saúde, como ...
19/03/2020
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das ...
17/03/2020
Se nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para um filme de terror, em que as pessoas adoecem ...
13/03/2020
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da ...
13/03/2020
Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a ...
09/03/2020
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, ...
09/03/2020
De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o ...
09/03/2020
Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis ...
06/03/2020
De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ...
05/03/2020
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para ...