Artigos
19/06/2020
No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei ...
19/06/2020
Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais ...
18/06/2020
Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico ...
17/06/2020
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020
Em 14.08.18 foi ...
17/06/2020
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida ...
17/06/2020
Conforme a Suprema Corte dos Estados Unidos (USSC), a proibição de discriminação por sexo abrange orientação sexual e identidade de ...
17/06/2020
O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações ...
16/06/2020
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de ...
16/06/2020
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e ...
16/06/2020
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o ...