Artigos
13/01/2020
Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira
O fenômeno da desjudicialização parece um processo ...
07/01/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de ...
30/10/2019
As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização ...
22/10/2019
A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, ...
14/10/2019
Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo ...
14/10/2019
O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos ...
08/10/2019
Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, ...
01/10/2019
Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário.A Usucapião é a forma adquirir um ...
30/09/2019
O Sistema de Qualidade é um conjunto de elementos relacionados à organização do cartório, e tem como foco principal cumprir uma ...
25/09/2019
A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e ...