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Artigos

Artigo - Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário – Por Marcos Mendonça

Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de ...
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Artigo - Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União – Por ...

Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com ...
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Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados – Por Paulo Antônio Barni

Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que ...
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Artigo: A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel ...

Como forma de modernização dos mercados financeiro e de capitais, visando dinamizar a concessão de crédito e refinar as formas de ...
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Artigo – Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do Combate à lavagem de ...

Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, ...
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Artigo – A relativização da ineficácia das garantias em incorporação imobiliária ...

Mesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim ...
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Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando ...
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Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados é oportunidade, não ameaça – Por Wesley ...

Segurança pode ser discutida de fato Dados são ativos econômicos valiosos O auge da crise que tornou famoso Edward Snowden ...
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Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco ...

Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de 2018 e o total desconhecimento da população desse assunto ...
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Artigo – Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip

“Vivemos na era do registro” –disse García Coni (1)–, e o mundo da registração, formalizando a garantia de aparências, ...
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