Background

Artigos

Artigo – ConJur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da ...

Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de ...
Leia Mais

Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. ...

O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às ...
Leia Mais

Artigo – Estadão - Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini

A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida. O ...
Leia Mais

Artigo – ConJur - O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens ...

A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse ...
Leia Mais

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por ...

Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em ...
Leia Mais

Artigo – ConJur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis ...

No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar ...
Leia Mais

Artigo – Notícias Concursos - Regime de Bens no Casamento: Comunhão Parcial de Bens - ...

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento. Isto se ...
Leia Mais

Artigo – Migalhas - Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e ...

O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses ...
Leia Mais

Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as ...

Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de ...
Leia Mais

Artigo – ConJur - Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos - ...

Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção ...
Leia Mais