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08/07/2020
Artigo – ConJur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da ...
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de ...
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08/07/2020
Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. ...
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às ...
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07/07/2020
Artigo – Estadão - Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida. O ...
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06/07/2020
Artigo – ConJur - O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens ...
A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse ...
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02/07/2020
Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por ...
Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em ...
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02/07/2020
Artigo – ConJur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis ...
No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar ...
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02/07/2020
Artigo – Notícias Concursos - Regime de Bens no Casamento: Comunhão Parcial de Bens - ...
Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento. Isto se ...
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29/06/2020
Artigo – Migalhas - Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e ...
O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses ...
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26/06/2020
Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as ...
Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de ...
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26/06/2020
Artigo – ConJur - Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos - ...
Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção ...
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