Artigos
13/02/2020
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das ...
12/02/2020
O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do Mensalão ...
11/02/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas ...
11/02/2020
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo ...
11/02/2020
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, ...
11/02/2020
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de forma ininterrupta ...
11/02/2020
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância ...
06/02/2020
Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador? Mesmo assim, eles continuam ...
06/02/2020
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções. Uma delas é quanto ao imposto de renda ...
05/02/2020
Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos ...