Artigos
15/04/2020
Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. O que ainda não sabem, nem mesmo os ...
14/04/2020
A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da ...
14/04/2020
Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que ...
14/04/2020
Pandemia traz o risco de mais sepultamentos sem identificação
A Constituição Federal estabelece como um dos objetivos fundamentais ...
14/04/2020
A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo ...
13/04/2020
Não faz sentido que as sanções só possam ser aplicadas alguns meses depois de a lei ser promulgada
O flagelo da pandemia de covid-19 ...
13/04/2020
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde ...
13/04/2020
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente ...
13/04/2020
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser ...
09/04/2020
Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo ...