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Artigos

Artigo – Migalhas - Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na ...

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas ...
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Artigo - ConJur - A Covid-19 e as medidas de proteção a crianças e adolescentes - Por ...

O mundo convive atualmente sob os efeitos clínicos, sociais e psicológicos da Covid-19, em razão do novo coronavírus (Sars-Cov-2), cujo ...
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Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento ...

O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ...
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Artigo – ConJur - A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE - ...

No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de ...
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Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da ...

Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, ...
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Artigo – ConJur - Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à ...

Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de ...
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Artigo – Jornal Contábil - Pensão por Morte: Documentos necessários para solicitar o ...

Está na hora de pedir sua Pensão por Morte, mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao ...
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Artigo – Migalhas - Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários ...

A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o ...
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Artigo – A Cidade On - CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por ...

Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos A situação atual do Brasil e do ...
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Artigo – A Tribuna - Testamento extraordinário em tempos de pandemia – Por Ana ...

A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de utilização de meios legais colocados à nossa ...
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