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Artigos
25/03/2020
Artigo – Migalhas - O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: ...
Em dias de pandemia do coronavírus, inúmeros são os questionamentos acerca dos reflexos nos contratos de trabalho. Os mais pessimistas ...
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25/03/2020
Artigo – Conjur - Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos - Por Igor ...
O assunto nos exaspera, mas — ou justamente porque — não há como evitá-lo. O coronavírus convulsiona o mundo, impondo-nos escolhas ...
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25/03/2020
Artigo – Conjur - Coronavírus e o "Direito Administrativo da crise" - Por Guilherme ...
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de países, causando uma ...
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24/03/2020
Artigo – Estadão - O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades ...
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23/03/2020
Artigo – Conjur - A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no ...
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o ...
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23/03/2020
Artigo – Conjur - O coronavírus e o "quase" dever de renegociar" – Por Columbano ...
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e provavelmente você, há ...
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23/03/2020
Artigo – Migalhas - COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde ...
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como ...
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19/03/2020
Artigo – Migalhas - A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações ...
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das ...
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17/03/2020
Artigo – Conjur - Advogados: o que fazer, como e quando, para proteger a sua família ...
Se nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para um filme de terror, em que as pessoas adoecem ...
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13/03/2020
Artigo – Migalhas - Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de ...
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da ...
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