Artigos
04/08/2020
A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º) e estabelecer o ...
04/08/2020
Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e ...
03/08/2020
Chega a causar espanto e não se pode admitir, mas é a mais pura verdade, tem gente aproveitando a pandemia para avançar sobre o ...
03/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 992 no último dia 16, permitindo que sobre um mesmo imóvel haja a constituição ...
03/08/2020
A LGPD, Lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de Direito público e privado, no tocante ao ...
30/07/2020
O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no ...
30/07/2020
O Direito da Família se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado ...
29/07/2020
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela ...
28/07/2020
A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados
Hoje em dia, ...
28/07/2020
A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei
O cenário de forte ...