Artigos
02/04/2020
A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será ...
01/04/2020
Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas
Desde a declaração de ...
01/04/2020
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da ...
31/03/2020
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando ...
30/03/2020
Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a ...
27/03/2020
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus ...
27/03/2020
A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de ...
27/03/2020
1. Introdução
Em dezembro passado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para ...
26/03/2020
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm ...
25/03/2020
Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos editados pelos governos Estaduais e Prefeituras, ...