Artigos
18/05/2020
No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em ...
18/05/2020
Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de ...
18/05/2020
Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo
Tratando do processamento ...
15/05/2020
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de ...
14/05/2020
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do ...
14/05/2020
A Resolução 313/2020
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o ...
13/05/2020
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio ...
13/05/2020
A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e ...
13/05/2020
Prover a identidade legal para todas as pessoas é uma ação reconhecida como estratégica para a plena implementação da Agenda do ...
12/05/2020
A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei Geral ...