Artigos
14/04/2020
A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo ...
13/04/2020
Não faz sentido que as sanções só possam ser aplicadas alguns meses depois de a lei ser promulgada
O flagelo da pandemia de covid-19 ...
13/04/2020
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde ...
13/04/2020
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente ...
13/04/2020
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser ...
09/04/2020
Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo ...
09/04/2020
Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para ...
09/04/2020
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns ...
07/04/2020
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...
06/04/2020
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem ...