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Artigos

Artigo – Migalhas - Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura ...

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.. Uma explicação ...
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Artigo – Migalhas - Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais ...

A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e ...
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Artigo – Migalhas - Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis ...

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da ...
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Artigo – ConJur - A família na atual crise de direitos humanos - Por Jones Figueirêdo ...

O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pela Covid-19, ...
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Artigo – ConJur - A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 - ...

Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como ...
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Artigo – Jornal Contábil - Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e ...

A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início ...
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Artigo – Consumidor Moderno - Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – ...

Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente ...
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Artigo – ConJur - Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia ...
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Artigo – Jornal do Brasil - A mediação e a conciliação em tempos de pandemia – ...

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. Os ...
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Artigo – Migalhas - Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly ...

Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP ...
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