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Artigos

Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da ...

Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, ...
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Artigo – ConJur - Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à ...

Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de ...
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Artigo – Jornal Contábil - Pensão por Morte: Documentos necessários para solicitar o ...

Está na hora de pedir sua Pensão por Morte, mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao ...
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Artigo – Migalhas - Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários ...

A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o ...
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Artigo – A Cidade On - CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por ...

Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos A situação atual do Brasil e do ...
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Artigo – A Tribuna - Testamento extraordinário em tempos de pandemia – Por Ana ...

A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de utilização de meios legais colocados à nossa ...
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Artigo – Migalhas - Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em ...

Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. O que ainda não sabem, nem mesmo os ...
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Artigo – Migalhas - Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo

A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da ...
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Artigo – Estadão - Os efeitos do coronavírus na LGPD – Por Paula Zanona

Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que ...
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Artigo – O Globo - Vulnerabilidade na hora da morte – Por Eliane de Lima Pereira, ...

Pandemia traz o risco de mais sepultamentos sem identificação A Constituição Federal estabelece como um dos objetivos fundamentais ...
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