Artigos
27/08/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7x4 votos, que, na transmissão de ...
26/08/2020
Menos burocrática, medida deve ser tomada por meio de acordo entre empresa e seus credores
A Lei 11.101/2005, conhecida como Lei de ...
26/08/2020
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Ao que parece, o país caminha para uma ...
25/08/2020
É comum ver ações na justiça envolvendo as seguradoras se arrastarem pelos tribunais do país por longos anos até sua decisão final. ...
20/08/2020
Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro ...
20/08/2020
Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas. Prevendo o aumento de processos de recuperação judicial e ...
19/08/2020
Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das ...
17/08/2020
Vivemos uma época de muitos conflitos nas mais diversas frentes. Famílias, pessoas, empresas, governos, parece-nos haver um excesso de ...
17/08/2020
É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as ...
17/08/2020
Especialista responde dúvida de leitor sobre direito de família. Envie você também suas perguntas
Os pais morreram e eram casados, e ...