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Artigos
22/03/2024
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 – ...
Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas ...
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21/03/2024
Artigo – Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro ...
1 – Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela ...
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19/03/2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo ...
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
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18/03/2024
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23 – Por ...
Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
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13/03/2024
Artigo – Nacionalidade - Efeitos registrais - Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 ...
Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...
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11/03/2024
Artigo – Original e cópia - o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas ...
Introdução Neste pequeno ensaio, vamos nos deter no tema das distinções entre original e cópia e seus ...
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08/03/2024
Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias – Por ...
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
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07/03/2024
Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até ...
É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente ...
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06/03/2024
Artigo – No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser ...
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com ...
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28/02/2024
Artigo – Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco ...
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
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