Artigos
05/01/2024
Ao final de 2023, a imprensa festejava a decisão do STF na ADO 20, onde se discutia o direito à licença paternidade. A ...
04/01/2024
1. O procedimento de execução da dívida garantida por alienação fiduciária de bens móveis ...
19/12/2023
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras ...
15/12/2023
Que o testamento no Brasil ainda é assunto que gera incômodo, isso muitos de nós já sabemos. A Covid-19 ...
12/12/2023
A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico ...
11/12/2023
Positivado o direito (inciso I, do artigo 32-A da Lei 13.786/18), por qual razão não aplicá-lo?
O cenário da ...
07/12/2023
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, ...
01/12/2023
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas ...
01/12/2023
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...
30/11/2023
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...