Artigos
05/12/2024
1. A suspensão dos efeitos dos Provimentos 172, 175 e 177 da Corregedoria do CNJ
Em decisão proferida em 27/11/24 no ...
04/12/2024
Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos ...
02/12/2024
Se alguém for cobrado por uma obrigação com a qual não se comprometeu, dificilmente não se ...
29/11/2024
Introdução
O direito imobiliário tem passado por processos de modernização que buscam dar maior ...
28/11/2024
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou, recentemente, Tomada de Subsídios sobre parâmetros ...
27/11/2024
1. Introdução
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o ...
26/11/2024
A urbanização desordenada das últimas décadas evidenciou a necessidade da Regularização ...
25/11/2024
Países com amplas dimensões territoriais ou que contam com grande número populacional, possuem, geralmente, algum ...
21/11/2024
Tema que é frequentemente objeto de questionamento de nossos clientes é se o credor titular de garantia de ...
19/11/2024
Resumo
Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo ...