Artigos
11/03/2025
O enquadramento legal e a classificação da natureza jurídica dos contratos firmados no âmbito de uma ...
07/03/2025
Com a reforma tributária, pessoas físicas que alugam ou vendem imóveis em certas situações ...
06/03/2025
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central ...
05/03/2025
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão ...
28/02/2025
Muito se tem utilizado do termo "Justiça Multiportas" no mundo do Direito. O Sistema Multiportas é um ...
27/02/2025
A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às ...
26/02/2025
Introdução
Em brevíssima exposição, pretendo levantar algumas questões que me parecem ...
25/02/2025
A judicialização na saúde suplementar: Causas, impactos e caminhos para a racionalização.
A crescente ...
24/02/2025
1.INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais desponta como um dos principais desafios regulatórios da ...
19/02/2025
A multipropriedade e seu impacto no registro de imóveis: Segurança, desafios práticos e a lei 13.777/18 na ...