Artigos
14/05/2020
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do ...
14/05/2020
A Resolução 313/2020
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o ...
13/05/2020
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio ...
13/05/2020
A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e ...
13/05/2020
Prover a identidade legal para todas as pessoas é uma ação reconhecida como estratégica para a plena implementação da Agenda do ...
12/05/2020
A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei Geral ...
11/05/2020
Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde ...
11/05/2020
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da ...
04/05/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) ...
30/04/2020
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise ...