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17/06/2020
Artigo – ConJur - Discriminação por sexo e homotransfobia: aportes dos Estados Unidos ...
Conforme a Suprema Corte dos Estados Unidos (USSC), a proibição de discriminação por sexo abrange orientação sexual e identidade de ...
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17/06/2020
Artigo - Estadão - CNJ equivoca-se e freia o progresso - Por José Renato Nalini
O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações ...
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16/06/2020
Artigo – Migalhas - A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson ...
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de ...
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16/06/2020
Artigo – ConJur - Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – ...
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e ...
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16/06/2020
Artigo – ConJur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais ...
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o ...
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15/06/2020
Artigo – ConJur - Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o ...
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal ...
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15/06/2020
Artigo – ConJur - CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos ...
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas e, ...
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12/06/2020
Artigo – Jornal Contábil - Correção de registro civil: inclusão do sobrenome na ...
O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares em si, de ...
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12/06/2020
Artigo – Migalhas - A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz ...
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no ...
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10/06/2020
Artigo – Estadão - A importância do advogado no estímulo aos métodos ...
Após a pandemia da covid-19 e a possibilidade de colapso do Poder Judiciário, os métodos alternativos à jurisdição tornaram-se um dos ...
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