Institucional
Quem somos
História
Diretoria
Estatuto
Galeria de Ex-Presidentes
Associados
Área do Associado
Associe-se
Atas de Reunião
Convênios
Jurisprudências
Notícias Exclusivas
Comunicações Oficiais
Comunicados
Comunicados Conjuntos
Notas da Diretoria
Notas Conjuntas da Diretoria
Ofícios
Ofícios Conjuntos
Perguntas e Respostas
Comunicação
Notícias
Artigos
Revistas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sala de Imprensa
Serviços
Tabela de Emolumentos
Cartórios do Brasil
SAEC
Central de Registro Civil
Central de Indisponibilidade
Agenda 2030 da ONU
Portal da Transparência do Registro Civil
Atos Registrais
Legislação
Consolidação Normativa do RS
Legislação Estadual
Leis Estaduais
Provimentos Estaduais
Ofícios Circulares
Editais
Notas de Expediente
Legislação Nacional
Leis Federais
Provimentos Nacionais
Resoluções Nacionais
Orientações Nacionais
Recomendações Nacionais
Cursos e Eventos
Eventos em aberto
Eventos realizados
Links Úteis
Contato
Pesquisa
Login
Perguntas e respostas
Artigos
07/08/2020
Artigo: Paternidade Socioafetiva – Por Carla Rachel Fonseca
Paternidade socioafetiva é reconhecimento jurídico da paternidade com base no afeto Dia dos pais se aproximando, muita publicidade ...
Leia Mais
07/08/2020
Artigo: A figura do PAI vista pela lei – Por Samantha Hafemann
Nesse clima de dia dos pais, nada mais justo do que falarmos dessa figura tão emblemática em nossas vidas. Há vários estudos ...
Leia Mais
06/08/2020
Artigo: Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD ...
Nos últimos meses, a relevante discussão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas ...
Leia Mais
05/08/2020
Artigo: Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações - ...
Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa ...
Leia Mais
05/08/2020
Artigo: Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – ...
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que ...
Leia Mais
05/08/2020
Artigo: Os desafios do mercado imobiliário no pós-pandemia – Por Rafael Pozas
Há alguns dias, tive a oportunidade de participar de um zoom meeting organizado pela USC, UCLA e Asia Society Southern California, sobre o ...
Leia Mais
04/08/2020
Artigo: Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes? – Por Cheuri Prade
As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus ...
Leia Mais
04/08/2020
Artigo: O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização ...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento ...
Leia Mais
04/08/2020
Artigo: Mulheres transgênero, Lei Maria da Penha e autoridade policial - Por Fernanda ...
A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º) e estabelecer o ...
Leia Mais
04/08/2020
Artigo: A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e ...
Leia Mais
68
69
70
71
72
Política de Privacidade
×
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegação consideramos que você aceita utilização.
Política de Privacidade