Artigos
02/07/2020
No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar ...
02/07/2020
Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento.
Isto se ...
29/06/2020
O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses ...
26/06/2020
Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós
“Nossa você viu como agora tá cheio de ...
26/06/2020
Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção ...
25/06/2020
Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de ...
24/06/2020
A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, ...
24/06/2020
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de ...
23/06/2020
Cálculo da Pensão por Morte Antes e depois da reforma!
Qual é o valor da pensão por morte?
Primeiro devemos considerar: O ...
23/06/2020
Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a partir de 1º de agosto de 2021, permanece a ...