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Artigos

Artigo: Paternidade Socioafetiva – Por Carla Rachel Fonseca

Paternidade socioafetiva é reconhecimento jurídico da paternidade com base no afeto Dia dos pais se aproximando, muita publicidade ...
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Artigo: A figura do PAI vista pela lei – Por Samantha Hafemann

Nesse clima de dia dos pais, nada mais justo do que falarmos dessa figura tão emblemática em nossas vidas. Há vários estudos ...
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Artigo: Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD ...

Nos últimos meses, a relevante discussão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas ...
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Artigo: Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações - ...

Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa ...
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Artigo: Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – ...

Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que ...
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Artigo: Os desafios do mercado imobiliário no pós-pandemia – Por Rafael Pozas

Há alguns dias, tive a oportunidade de participar de um zoom meeting organizado pela USC, UCLA e Asia Society Southern California, sobre o ...
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Artigo: Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes? – Por Cheuri Prade

As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus ...
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Artigo: O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização ...

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento ...
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Artigo: Mulheres transgênero, Lei Maria da Penha e autoridade policial - Por Fernanda ...

A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º) e estabelecer o ...
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Artigo: A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e ...
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