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Artigos

Artigo: Justa proteção aos idosos - Por Cláudio Brito

Chega a causar espanto e não se pode admitir, mas é a mais pura verdade, tem gente aproveitando a pandemia para avançar sobre o ...
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Artigo: Inovações da MP 992 são importantes para aumentar o acesso ao crédito - Por ...

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 992 no último dia 16, permitindo que sobre um mesmo imóvel haja a constituição ...
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Artigo: Os impactos da LGPD na área tributária - Por Rodrigo Forcenette

A LGPD, Lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de Direito público e privado, no tocante ao ...
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Artigo: Direito de Família & Pandemia – Por Gisele Leite

O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no ...
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Artigo: Os impactos do abandono afetivo – Por Carolini Cigolini Lando

O Direito da Família se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado ...
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Artigo: O agronegócio e os projetos de reforma tributária - Por Marcelo Marques ...

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela ...
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Artigo: LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea - Por Bruno Faigle

A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados Hoje em dia, ...
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Artigo: Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Por ...

A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário de forte ...
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Artigo: Mediação na administração pública como medida democrática - Por Andreia ...

O vertiginoso índice de judicialização impõe uma inovação disruptiva e a utilização de novos caminhos para efetividade e ...
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Artigo: O que o período pós-pandemia deve ensinar para o mercado imobiliário – Por ...

Um vírus chegou com tudo no mundo e chacoalhou as estruturas de sociedades, economias, mercados e, principalmente, a vida ...
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