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Artigos

Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em ...

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará ...
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Artigo – ConJur - Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - ...

Apesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada para agosto de ...
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Artigo – ConJur - Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de ...

Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, ...
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Artigo – Jota Info - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à ...

É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o ...
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Artigo – ConJur - Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos ...

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que ...
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Artigo – Jornal Jurid - O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito ...

O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter ...
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Artigo – A Subincorporação e o Patrimônio de Afetação – Por João Pedro Lamana ...

O momento atual em que vivemos de enfrentamento da pandemia da COVID-19 nos faz vislumbrar o advento do chamado “novo normal” e isso ...
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Artigo – Migalhas - Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura ...

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.. Uma explicação ...
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Artigo – Migalhas - Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais ...

A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e ...
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Artigo – Migalhas - Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis ...

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da ...
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