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Artigos

Artigo – Migalhas - A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz ...

O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no ...
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Artigo – Migalhas - A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública – atributo ...
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Artigo – ConJur – O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução ...

Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de ...
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Artigo – Estadão - Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir ...

Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia. ...
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Artigo – CIO - Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios ...

Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não cuidam dos ...
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Artigo – Diário do Comércio - Riscos da procuração e da falta de registro do ...

Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro ...
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Artigo – Jornal Jurid – Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não tem deixado os holofotes. Promulgada em 2018 com um longo período de vacacio legis (24 ...
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Artigo – ConJur - A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE – Por ...

Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20, ...
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Artigo – Jornal Contábil - Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no ...

Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de ...
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Artigo – ConJur - Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça - ...

A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de ...
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