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Artigos
10/07/2020
Artigo: Lei do inquilinato – Contrato de aluguel, principais regramentos – Por ...
Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato Consulte a Lei do Inquilinato Qual o prazo de um contrato de ...
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10/07/2020
Artigo – O Informativo - A filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos – Por ...
A chamada filiação socioafetiva é aquela decorrente exclusivamente dos laços de amor e afeto, em que pai e filho agem como se realmente ...
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09/07/2020
Artigo – Migalhas – A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação ...
Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, ...
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09/07/2020
Artigo – Migalhas – O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia? – Por ...
Ainda restam muitas dúvidas sobre os reais direitos de quem está pagando os aluguéis e foi afetado economicamente com a crise da ...
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09/07/2020
Artigo – Migalhas – A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar ...
Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido ...
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08/07/2020
Artigo – ConJur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da ...
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de ...
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08/07/2020
Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. ...
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às ...
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07/07/2020
Artigo – Estadão - Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida. O ...
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06/07/2020
Artigo – ConJur - O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens ...
A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse ...
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02/07/2020
Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por ...
Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em ...
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