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Artigos
22/07/2020
Artigo: Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo ...
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a ...
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22/07/2020
Artigo: A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários ...
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro ...
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21/07/2020
Artigo: A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da ...
Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a ...
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21/07/2020
Artigo: Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães ...
Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por ...
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20/07/2020
Artigo – Brasil, seja bem-vindo à LGPD – Por Frederico Cortez
O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado, gera uma ...
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20/07/2020
Artigo: Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos - Por Marco ...
Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E ...
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17/07/2020
Artigo: Mercado imobiliário pode ser importante para alavancar a recuperação ...
O ano de 2020 começou com a promessa de crescimento do mercado imobiliário, representando o motor do avanço da economia no ...
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16/07/2020
Artigo: LGDP: As empresas brasileiras estão preparadas? – Por Luiz Paulo Rosek Germano
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14 de agosto e, ao que tudo indica, a grande ...
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14/07/2020
Artigo: O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz
A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, ...
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13/07/2020
Artigo: Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais ...
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis com o ...
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