Artigos
19/09/2022
O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ...
16/09/2022
As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, ...
14/09/2022
A Reurb deve ser obrigatoriamente incluída dentre as políticas públicas habitacionais da União, Estados, DF e ...
09/09/2022
Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do ...
09/09/2022
Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de ...
06/09/2022
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de ...
06/09/2022
Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de ...
01/09/2022
O núcleo essencial dos direitos sociais corresponde ao mínimo existencial, devendo ser aferido no caso concreto, em que pese ...
31/08/2022
Com o advento da lei 14.382/22, que promoveu alterações na Lei de Registros Públicos, a regularização ...
30/08/2022
É inegável que a tecnologia avança diariamente e que o uso da internet se tornou parte do cotidiano de todos. Com o ...