Artigos
24/01/2024
O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao ...
23/01/2024
Impossibilidade por ausência de previsão legislativa
Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, ...
19/01/2024
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente ...
18/01/2024
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem base legal no art. 216-B da LRP e já tem atualmente inclusive ...
17/01/2024
Dando continuidade à exploração abrangente desse tema na primeira parte deste artigo, concentramo-nos agora em uma ...
16/01/2024
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei nº 13.465/2017, representa um avanço ...
15/01/2024
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá ...
12/01/2024
Teletrabalho definido legalmente em 2017 pela reforma trabalhista, como atividade predominante fora das dependências do empregador. ...
11/01/2024
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que ...
09/01/2024
"Biguá" era o seu apelido, escrevente autorizado, depois oficial-maior de uma grande serventia de Registro de ...