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Artigos

Artigo – A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais ...

Resumo Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas ...
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Artigo – A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de ...

Este artigo analisa os impactos da reforma tributária nos cartórios, abordando riscos fiscais, desafios operacionais e ...
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Artigo – 10 anos do CPC: mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos ...

O Brasil tem ao menos 79 milhões de processos em tramitação, conforme dados atualizados até janeiro deste ano ...
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Artigo – Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros ...

A regularização fundiária urbana representa uma das mais relevantes políticas públicas de ...
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Artigo – Marco Legal dos Seguros - Origem e perspectivas no extrajudicial – Por Vitor ...

O Marco Legal dos Seguros foi instituído pela lei 15.040, de 9/12/2024, com o objetivo de modernizar as disposições do ...
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Artigo – Indisponibilidade de bens - Havia uma pedra no caminho - Parte III – Por ...

Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de bens desde os ...
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Artigo – Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial? – Por ...

O artigo analisa o impacto da IA nos cartórios, explorando seus avanços, benefícios e limites. Discute fé ...
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Artigo – A alienação de bens no âmbito dos planos de recuperação extrajudicial – ...

A recuperação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para empresas em crise, permitindo a reestruturação ...
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Artigo – A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência – ...

Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova ...
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Artigo – Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais – Por ...

1. Introdução Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de ...
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