Artigos
02/09/2020
Diferentes sistemas legais oferecem garantias e maior agilidade na efetivação de contratos imobiliários
Quais são os fundamentos e ...
02/09/2020
Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o Senado Federal, ao aprovar o projeto de lei de ...
02/09/2020
No dia 24/08/2020 foi publicado o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado de Justiça em Números. A despesa total do ...
01/09/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
01/09/2020
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, nos ...
01/09/2020
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de ...
31/08/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
31/08/2020
Não é novidade que a suspensão e a limitação da atividade comercial em diversas áreas da economia são medidas de prevenção e ...
27/08/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7x4 votos, que, na transmissão de ...
26/08/2020
Menos burocrática, medida deve ser tomada por meio de acordo entre empresa e seus credores
A Lei 11.101/2005, conhecida como Lei de ...