Artigos
14/12/2020
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
A usucapião é um importante ...
09/12/2020
1. Origem
No direito romano, as garantias reais de créditos eram divididas em duas categorias, a saber: a fidúcia cum creditore ...
08/12/2020
Confira a íntegra do artigo, clicando aqui.
07/12/2020
O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária ...
04/12/2020
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de ...
03/12/2020
Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas ...
02/12/2020
Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos Notários e ...
01/12/2020
Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já recebeu nos últimos tempos ...
01/12/2020
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do ...
01/12/2020
Introdução
Objetivamos discutir se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse ...