Artigos
01/09/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
01/09/2020
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, nos ...
01/09/2020
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de ...
31/08/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
31/08/2020
Não é novidade que a suspensão e a limitação da atividade comercial em diversas áreas da economia são medidas de prevenção e ...
27/08/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7x4 votos, que, na transmissão de ...
26/08/2020
Menos burocrática, medida deve ser tomada por meio de acordo entre empresa e seus credores
A Lei 11.101/2005, conhecida como Lei de ...
26/08/2020
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Ao que parece, o país caminha para uma ...
25/08/2020
É comum ver ações na justiça envolvendo as seguradoras se arrastarem pelos tribunais do país por longos anos até sua decisão final. ...
20/08/2020
Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro ...