Artigos
02/10/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege?
O ...
02/10/2020
Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e ...
01/10/2020
Introdução
"Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!'
A sentença proferida no Processo nº ...
29/09/2020
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a ...
28/09/2020
Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até ...
28/09/2020
Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, para ...
28/09/2020
Elementos como a natureza da dívida, garantias ofertadas aos credores e o aval dos acionistas da empresa podem transformar a RJ em ...
28/09/2020
A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de "sexo não ...
28/09/2020
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em 14 de agosto de 2018 iniciou no Brasil o primeiro ...
28/09/2020
Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) já é utilizada como fundamento em algumas ...