Artigos
25/09/2020
Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor sem que houvesse orientação da Autoridade
Na última ...
25/09/2020
É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo paradigma na gestão dos ...
24/09/2020
No intuito de conter a propagação do vírus, medidas restritivas severas foram impostas pelo Poder ...
24/09/2020
A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que ...
23/09/2020
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação ...
22/09/2020
Com o intuito de aprimorar o sistema de rastreamento de ativos e penhoras virtuais de valores, o Sisbajud veio com a proposta de ser mais ...
21/09/2020
O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo ...
21/09/2020
Podemos, enfim, comemorar. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que regulará o tratamento de dados pessoais, veio, enfim, ao mundo ...
21/09/2020
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) foi sancionada, em 14 de agosto de 2018 – Lei Federal nº 13.709/2018, tem ...
18/09/2020
A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida na ...