Artigos
17/06/2021
Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em 14 de agosto de 2020, mas a instabilidade ...
07/06/2021
Recentemente, após o caso do “trisal” — que decidiu ir à Justiça para registrar seus filhos com nomes de três ...
18/05/2021
300 votos “sim” contra 122 votos “não”! Esse foi o resultado da aprovação do Projeto de Lei n° 3729/2004, conhecido como Lei ...
13/05/2021
Por que os Cartórios precisam se adequar à LGPD?
Os Cartórios são conhecidos como repositórios de dados pessoais no país, e a ...
11/05/2021
Recentemente nosso país se tornou um território de ataques cibernéticos ao Poder Judiciário.
O primeiro ocorreu no dia 3/11/2020, no ...
05/05/2021
A compra e venda pode ter o preço definido por medida de extensão do imóvel (ad mensuram), em que as medidas são precisas e ...
03/05/2021
A entrada em vigor da Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) colocou o Brasil na vanguarda da proteção de dados pessoais, ...
29/04/2021
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, ...
27/04/2021
Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial ...
26/04/2021
De acordo com o boletim de março da B3, chegamos a aproximadamente 1,3 milhão de investidores em fundos imobiliários. Contudo, ...