Artigos
25/01/2021
O Direito Agrário é um ramo autônomo do Direito de natureza híbrida, na medida em que tutela relação de Direito Privado e de Direito ...
22/01/2021
O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de ...
21/01/2021
Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história ...
21/01/2021
No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, ...
19/01/2021
Decisão repercutirá de forma negativa no dia a dia dos loteamentos
O Supremo Tribunal Federal, por maioria apertada de 6 votos pelo ...
14/01/2021
Introdução
Com vigor iniciado em 3/2/2020 (apesar de ter sido editado em 1/10/2019), o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de ...
14/01/2021
A usucapião por abandono do lar surgiu a partir de uma necessidade de se proteger famílias abandonadas pelo ex-cônjuge ou ...
11/01/2021
O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças ...
08/01/2021
O ano de 2020 acabou e muito já foi dito, e escrito, sobre os impactos da pandemia na saúde, no trabalho, no turismo, na economia e, ...
06/01/2021
A regularização fundiária em áreas da União é um daqueles temas que sempre causam polêmicas quando vêm à tona. Talvez por envolver ...