Artigos
04/08/2021
Já aprendemos aqui que a usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o tempo necessário exigido por Lei ...
04/08/2021
Introdução
A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana, ...
28/07/2021
INTRODUÇÃO
Objetiva-se avaliar a utilização da ata notarial como meio de prova em processos administrativos voltados à promoção da ...
22/07/2021
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 07/2021, alterando substancialmente o seu entendimento sobre a ...
06/07/2021
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que estuda as relações jurídicas que envolvem bens imóveis. Desse modo, mesmo que a ...
05/07/2021
Muito embora os contratos de compra e venda de imóveis sejam meramente consensuais, considerando-se o negócio jurídico efetivamente ...
05/07/2021
O Superior Tribunal Justiça está prestes a tomar uma decisão que pode reforçar a segurança jurídica necessária para o funcionamento ...
23/06/2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) elenca em seu artigo 6º [1] dez princípios que, adicionados ao princípio da boa-fé, ...
21/06/2021
No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório ...
18/06/2021
Inúmeros questionamentos têm surgido acerca da possibilidade de aquisição do domínio pleno de imóveis aforados pela União, ...