Artigos
16/09/2020
Fundamentação
O Código Civil dispõe que o contrato de corretagem se trata de um instrumento através do qual uma pessoa, ...
16/09/2020
A lei 9.514, de 20 de novembro de 1997 criou o denominado Sistema de Financiamento Imobiliário e como garantia, a alienação fiduciária ...
16/09/2020
Cuida-se de discutir o tratamento tributário a ser dado por empresas optantes pelo lucro presumido à venda de imóveis ...
15/09/2020
No uso da sua competência de regulamentar, em 10/2/2020, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) editou o Provimento ...
14/09/2020
Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de a cultura litigiosa ainda reinar ...
14/09/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem cuidado e responsabilidade sobre ...
11/09/2020
Recentíssimo julgado (no dia 28 de agosto) do STF, seguindo relatoria do ministro Marco Aurélio, por unanimidade em plenário virtual, ...
10/09/2020
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
Nos últimos dias do mês ...
09/09/2020
A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a ...
09/09/2020
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no ...